Comitê de Ética em Pesquisa

1. Folha de Rosto (Gerado na Plataforma Brasil)

2. Projeto de Pesquisa em português com: Capa, Contra Capa (informar se é um Projeto de Mestrado, Doutorado, Iniciação Científica, Extensão etc), Sumário, Introdução, Justificativa, Objetivos (Geral e Especifico), Hipóteses (se necessário), Referencial Teórico, Procedimentos Metodológicos, Cronograma de execução, Cronograma Orçamentário, Referências – arquivo único em pdf.

3. Equipe detalhada com descrição da função de cada membro no Projeto DOC

4. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) DOC

5. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) do Responsável Legal DOC

6. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (para crianças e/ou adolescentes) DOC

7. Carta de Anuência (quando houver necessidade): documento de anuência à realização da pesquisa na instituição, que deve descrever as atividades que serão desenvolvidas, sendo assinada pelo dirigente institucional ou pessoa por ele delegada, com identificação de cargo/função e respectiva assinatura DOC

OBS: Outros documentos podem ser solicitados a critério do CEP.

- Os documentos deverão estar em formato pdf, tamanho A4 e editáveis (permita copiar e colar) e podem ser assinados (menos o TCLE e Termo de Assentimento) e encaminhados via Plataforma Brasil.

- Termo de Assentimento Livre e Esclarecido deverá ser entregue juntamente com o TCLE_responsável.

- Caso receba pendências de projeto via Plataforma Brasil, abrir o parecer consubstanciado, pois nesse documento constam todas as pendências a serem atendidas.(modelo de Carta Resposta às pendências do Parecer Consubstanciado).

- Nenhum documento será entregue no CEP. O processo será todo online e deverá ser acompanhado pelo pesquisador.

- Eventuais modificações ou emendas ao protocolo devem ser apresentadas ao CEP de forma clara e sucinta, identificando a parte do protocolo a ser modificada e suas justificativas (modelo de Carta de Encaminhamento de Emenda a Projeto)

- Relatórios parciais e final devem ser apresentados ao CEP, a cada seis (06) meses após a aprovação do projeto de pesquisa e ao término do estudo (modelo para elaboração dos relatórios de pesquisa parcial e final).

Além dos documentos exigidos para submissão do projeto, devem ainda ser anexados os documentos abaixo:

1. Declaração de formação de Biorrepositório sem utilização futura das amostras: Modelo de declaração

2. Regulamento Interno de formação do Biorrepositório Modelo de Regulamento Interno

3. Declaração de Infraestrutura do Biorrepositório Modelo Declaração de Infraestrutura

4. TCLE para consentimento dos participantes (o pesquisador deve adaptar o modelo de TCLE presente no site do CEP/ICS, colocando as especificações para constituição de banco de material biológico de acordo com a Resolução 441/11 e Portaria 2201/11);